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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme… — Município de Mata de São João

Propostas até
Valor estimado
R$ 5.002.309
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
Município de Mata de São João

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Resumo desta licitação

Município de Mata de São João, de Mata de São João (BA), publicou no PNCP a contratação nº 10/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA. O valor estimado declarado é de R$ 5.002.309. As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 309 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

  • Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
  • Contas a pagar do compradorR$ 897,1 mil em restos a pagar desde 2013Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
  • Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas.
  • Emendas parlamentaresR$ 500 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
  • Compras parecidas do órgão309 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
  • Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
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Dados do processo

Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência eletrônica
Órgão
Município de Mata de São João
Número da compra
10/2026
Processo
17381/2026
Valor estimado
R$ 5.002.309
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Mata de São João. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Município de Mata de São João é o órgão responsável pela contratação e fica em Mata de São João (BA). No momento, Município de Mata de São João tem 3 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Mata de São João (BA), no estado de Bahia.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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